O PPP é um documento fornecido pela empresa, e de modo geral esse documento registra...
A aposentadoria especial é concedida para quem trabalhou exposto a agente nocivo químico, físico ou...
O beneficio de aposentadoria por idade também passou por mudanças depois da reforma da previdência,...
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve ter contribuído para a Previdência Social por,...
O pente-fino é uma regra instituída pela lei 13.846/2019, derivada da Medida Provisória (MP 871),...
O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período...
Como advogado especialista em Previdência recebo varias perguntas relacionadas ao tema, e uma pergunta que...
Recuperação de Crédito Tributário é um direito garantido pela legislação brasileira, que permite que as...
INSS e coronavírus: os reflexos da pandemia no direito previdenciário (prova de vida, 13º salário...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXX-UF NOME...